Dispensa20/01/2026SERVIÇOS DE ACESSO DO ADOLESCENTE AOS MEIOS SOCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026encerradoO objeto consiste na aquisição de equipamentos de tecnologia assistivas destinadas a promover acessibilidade, autonomia, segurança e participação dos estudantes atendidos, em conformidade com as diretrizes da educação inclusiva, sendo essencial em razão da especificidade dos alunos atendidos, contribuindo para o fortalecimento do atendimento educacional especializado e garantindo equidade no acesso à educação.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 17 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de equipamento de mobilidade do tipo Kit Livre para atendimento de estudante com deficiência física (cadeirante) do IFMT - Campus São Vicente, garantindo acessibilidade e inclusão institucional. Processo: 23188.001020.2026-08.INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS SãO VICENTE · Campo Verde/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de solução de acessibilidade e inclusão educacional.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 365 mil
Inexigibilidade31/03/2026SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - DOAÇÕES IRPJ/LIVRES - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 154 mil
Inexigibilidade29/06/2026Aquisição de passagens para concessão de vale-transporte uma ação estratégica e necessária para garantir a dignidade, a inclusão e a proteção social das famílias atendidas, colaborando com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERTISE EM INTERVENÇÃO ABA APLICADA A CONTRUÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI), VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.EDUCACAO · Ceres/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA (PSE)Fundo Assistência Social Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade26/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade25/03/2026Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PABDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME METAS E ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO 2026/2027Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 568 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de solução de acessibilidade digital para garantir o direito de inclusão de pessoas com deficiência aos serviços que o Conselho Federal de Psicologia oferece digitalmente para a Sociedade.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA · Brasília/DFR$ 69 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de Palestra "Juntos Somos Mais Fortes: Convivência e Participação das Pessoas com Deficiência" e Capacitação sobre Inclusão, Acessibilidade e Envelhecimento Ativo: Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa nos Serviços Públicos.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026Prestação de serviços de Mentoria e AcessibilidadeESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade29/05/2026INEXIGIBILIDADE Esta proposta visa promover alinhamento conceitual na rede, qualificação das práticas docentes e organização de ambientes que assegurem equidade e continuidade no percurso formativo das crianças da Educação Infantil.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 62 mil
Dispensa14/04/2026encerradoA presente aquisição visa reposição de estoque de materiais de escritório, bem como à inclusão de materiais de segurança, garantindo a continuidade das atividades e o atendimento.do Complexo Penal de Presidente Prudente/SP.ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 16 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa na prestação de serviços de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), devidamente qualificada, para atuar nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar a acessibilidade comunicacional e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, garantindo o pleno exercício da cidadania e a observância da legislação vigente em matéria de acessibilidadeCAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO DE MONITORES DE INCLUSÃO ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 30 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa na prestação de serviços de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), devidamente qualificada, para atuar nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar a acessibilidade comunicacional e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, garantindo o pleno exercício da cidadania e a observância da legislação vigente em matéria de acessibilidadeCAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Dispensa13/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil
Dispensa13/04/2026encerradoESTA SOLICITACAO VISA A AQUISICAO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDICOES DIGNAS A PRATICA ESPORTIVA, FUNCIONANDO COMO FERRAMENTA DE INCLUSAO SOCIAL AO ELIMINAR DISTINCOES SOCIOECONOMICAS E GARANTIR IGUALDADE ENTRE OS PARTICIPANTES. A PADRONIZACAO VISUAL E INDISPENSAVEL PARA A SEGURANCA E ORGANIZACAO DAS TURMAS, SENDO CRUCIAL EM EVENTOS FORA DO MUNICIPIO PARA A IDENTIFICACAO IMEDIATA DOS ATLETAS PELA COMISSAO TECNICA, ZELANDO PELA INTEGRIDADE FISICA DOS JOVENS. ALEM DE PROMOVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O ESPIRITO DE EQUIPE, A UNIFORMIZACAO ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO EM COMPETICOES INTERMUNICIPAIS, PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E O BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil