licitações.dehor

Inexigibilidade

TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME METAS E ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO 2026/2027

Órgão: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Unidade compradora: Prefeitura de Franco da Rocha
Local: Franco da Rocha/SP
CNPJ do órgão: 46523080000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 46523080000160-1-000062/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade08/01/2026

termo de colaboração para execução de atividades socioassistenciais especializadas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista (TEA), com idade entre 12 e 17 anos nos termos do plano de trabalho apresentado pela OSC.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 106 mil

Inexigibilidade05/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO 2026 DA INSTITUIÇÃO.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Irapuru/SPR$ 89 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Execução de ações voltadas à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou TEA, mediante Termo de Colaboração com a APAE de Franco da Rocha, conforme metas e atividades previstas no Plano de Trabalho 2026/2027.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 478 mil

Inexigibilidade24/04/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 83 mil

Inexigibilidade09/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Proteção Social Especial · Mamborê/PRR$ 0