Dispensa20/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 158 mil
Inexigibilidade11/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESPECIALIZADAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME METAS E ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO 2026/2027Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 568 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA E APOIO ESCOLAR ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapuranga/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM O TEMA MANEJO COMPORTAMENTAL E PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE 04 CAPACITACOES SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 'TEA', DESTINADO A COMUNIDADE ESCOLAR DIVIDIDAS EM GRUPOS: PAIS E RESPONSAVEIS, PROFESSORES DA SALA DE RECURSOS, PROFESSORES REGENTES DO 1º AO 5º ANO E SUPERVISORES E GESTORES ESCOLARESCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 4 mil