licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

243 resultados para "I - Solicito que"

Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM DATA CENTER PARA O SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR, I-DIÁRIO, E APLICATIVO DO I-DIÁRIO E SERVIÇO MENSAL DE SUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o presente Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 68 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Locação de imóvel tipo sala comercial, localizada na cidade de Palotina/PR, com área total de 236 metros quadrados, constante no primeiro andar do prédio situado na esquina da Av. Independência com a Rua Dom Pedro I, nº 678, a qual terá acesso exclusivo pela porta localizada na Rua Dom Pedro I, sobre o Lote Urbano nº 05 da quadra 28, matriculado sob nº 3.744, do Cartório de Registro de Imóveis de Palotina. Integra ainda o objeto de locação a parte térrea não edificada situada ao lado da sala comercial e de fronte à Rua Dom Pedro I, com área de 400 metros quadrados, possuindo 04 vagas de garagem coberta e portão eletrônico com motor para fins de estacionamento, com a finalidade de abrigar, temporariamente, a Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 158 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de: Professor de Educação Infantil – PEI; Professor de Educação Básica I – PEB I; Professor Educação Especial – PEB I; Professor de Educação Básica II – PEB II; Professor Educação Básica II – PEB II; Professor Educação Básica II – PEB II; Diretor de Escola; e Controle Interno, nos termos das Leis municipais complementares 144/2022 e 165/2025.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 132 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada a serem executados na sede da Superintendência Sudeste I e nas unidades das Gerências Executivas São Paulo, Guarulhos, Vale do Paraíba, ABCD e Santos, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 34,8 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa especializada para "aquisição de material apostilado – Sistema de Ensino para fases da Educação Básica divido em Berçário I e II, Maternal I e II, Infantil I e II e Material de Apoio para alunos da Rede Municipal de Educação do 1º ao 5º ano, nas áreas de Língua Portuguesa (competência leitora) e Matemática (competência matemática), que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online, sistema de avaliações periódicas e assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento – Editora Brasil Cultural, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 887 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil