Dispensa11/03/2026REVISÃO DE META PREVISTA - SUPERAVIT - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS CEMIGPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 25 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFICHA - 447 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA PARA ATENDER CENTRAL DE CADASTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 900
Inexigibilidade13/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM FEVEREIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA V.S.P POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 3.824/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000278-55.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo de judicial 0468899-37.2023.8.26.0500.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 74 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade11/08/2026Credenciamento, da empresa SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, para atuar como consignatária facultativa (ITEM 1).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa05/08/2026RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026TRANFERENCIA DE RENDIMENTOS FEDERAIS DESTINADOS A 3 ENTIDADESPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Dispensa10/03/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/01/2026RESTITUIÇÃO DE VALORMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305