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69 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA PATROCINIO DE"

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,5 mi
Dispensa12/01/2026

projeto de patrocínio

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Patrocínio

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Patrocínio

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do patrocínio institucional, com contrapartidas de cessão de direitos de uso de espaços, exposição de marca e execução de ações de ativação educativa, no âmbito dos Desfiles Oficiais das Escolas de Samba do Rio deJaneiro – Carnaval 2026, organizados pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – LIESA, visando atender à necessidade do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ quanto à implementação de ações de educação, conscientização e segurança no trânsito.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de cota de patrocínio institucional – Cota Patrocinadora Master do projeto “Desenvolve RJ” (8 encontros regionais), com contrapartidas de comunicação e visibilidade. Contratação direta – Inexigibilidade para a contratação de patrocínio institucional, na modalidade de Cota Patrocinadora Master, do projeto “Desenvolve RJ – Encontros Regionais para o Desenvolvimento Econômico”, com realização de 8 (oito) encontros regionais, incluindo as contrapartidas de comunicação e visibilidade institucionais previstas na proposta.

SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de cota de patrocínio institucional do Instituto Rio Metrópole — IRM ao Energy Summit Global 2026, na categoria especial “Patrocinador Anfitrião Metropolitano”, com vistas à participação institucional do IRM no evento, mediante contrapartidas de exposição de marca, presença institucional, conteúdo estratégico, relacionamento com investidores, articulação com entes públicos e privados, produção de ativos reputacionais, capacitação internacional e fortalecimento da governança metropolitana.

Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 - Concessão de Patrocínio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Tucunduva, para auxiliar projetos em prol da Segurança Pública do Município de Tucunduva-RS no ano de 2026, incluindo ações de prevenção à violência, manutenção do projeto de monitoramento eletrônico e realização da formatura do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 7 mil