Inexigibilidade09/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de licença de uso de plataforma tecnológica de gestão socioassistencial em ambiente web e mobile - Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS - GESUAS, junto à Jungle Consultoria e Soluções Sociais LTDA, CNPJ n.º 08.582.479/0001-23, contemplando implantação, treinamento remoto das equipes técnicas e suporte técnico continuado, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Araçuaí/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 105 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS POR INEXIGIBILIDADE DA EDITORA GRALHA AZUL PARA USO NO CREASMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE - TIPO: BANCO DE PREÇOS, SISTEMA WEB DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLATAFORMA: WEB, SISTEMA TRAZ VALOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 38 mil
Inexigibilidade25/02/2026Ref.: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licença de uso (assinatura) da plataforma "Banco de Preços - Versão Plus", incluindo acesso ao sistema e às bases de dados para pesquisa e composição de preços, funcionalidades de apoio à pesquisa de preços, especificação de itens, elaboração de Termo de Referência, análise/julgamento de propostas, gestão da economicidade, bem como treinamento/capacitação, suporte técnico e demais recursos/relatórios disponibilizados pela solução, pelo período de vigência contratual definido no processo, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026OUTROS MATERIAISCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 437
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, PARA VERIFICAÇÃO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PRATICADOS PELAS OFICINAS MECÂNICAS QUE POSSUEM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), junto à concessionária COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) mediante inexigibilidade de licitaçãoCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 155 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inexigibilidade - Prestação de serviços deimplementação, licença de uso, manutenção e suporte técnico do Módulo ParkXplorer Off-Street (PXO) para gestão de estacionamentos confinados (smartparks) da URBS, a ser firmado com ESTACIONAMIENTOS Y SEURBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade20/05/2026Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil
Dispensa26/02/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM BANCO DE DADOS ATUALIZADO E INTEGRAÇÃO COM REFERÊNCIAS OFICIAIS DE CUSTOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO/LICENCIAMENTO DO SOFTWARE ORÇAFASCIO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 512
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com vistas à regularização da operação e da manutenção contínua da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da unidade prisionaL.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/04/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Presídio Estadual de Rosário do Sul.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/04/2026encerradoOUTROS MATERIAIS DE CONSUMOSEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SOFTWARE ARCGIS ONLINE CREATOR PRO, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 10989/2026.SMA - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Santa Rosa/RSR$ 16 mil