Inexigibilidade28/07/2026
OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento uso de Recursos Hídricos - C. Inf CIGMAL
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 497
400 resultados para "INEXIGIBILIDADE com uso de"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,3 mi
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISICAO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 45 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/05/2026
INEXIGIBILIDADE com uso de SRP. Aquisição de Próteses Agilon Implantcast para atendimento de ordens judiciais SESA.
SESA - Secretaria de Estado da Saúde · Curitiba/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ACESSO INSTITUCIONAL À PLATAFORMA JUSBRASIL - PACOTE CORPORATIVO (PLANO AVANÇADO + JUS IA), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, PARA USO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026
AQUISICAO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISICAO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA AUDATEX. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 48210/2026.
SMAF - DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Santa Rosa/RSR$ 12 mil
Dispensa04/02/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 112
Dispensa10/06/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação Direta de Serviços (Inexigibilidade de Licitação) para uso de espaço para propaganda institucional nas estações de metrô do município do Rio de Janeiro por meio da ELETROMIDIA S/A.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação por INEXIGIBILIDADE da licença de uso do software FÓRMULA CERTA para garantir o cumprimento rigoroso das exigências legais, sanitárias e operacionais, faz-se necessária a aquisição de uma solução tecnológica especializada, que permita o controle integral dos processos de manipulação farmacêutica.
INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA AUDATEX (VERSÃO AUDATEX-QAPTER), FERRAMENTA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, VISANDO A GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 521
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Dispensa25/02/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil
Dispensa25/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição através de Inexigibilidade de Licitação de licença de uso de software BIM - AltoQi Builder Infinity GOV 2025 e AltoQI Eberick Infinity GOV 2025, incluindo suporte técnico durante 12 (doze) meses
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER · Cuiabá/MTR$ 22 mil
Dispensa20/04/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA LICENÇA DE USO DA TECNOLOGIA DA PLATAFORMA PROAS, DESENVOLVIDA E FORNECIDA PELA EMPRESA PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC.
FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 197 mil
Dispensa29/01/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU, DE PATRIMÔNIO N.º 97559, DE USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (SMA). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 847/2026. PROTOCOLO N.º 35.510/2026.
SMA - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA · Santa Rosa/RSR$ 7 mil