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98 resultados para "INSCRIÇÃO DO CURSO "INSTRUÇÃO"

Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/DCF/CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do 1º Curso de Consultas de Custos no Tesouro Gerencial (SIC/TG), a ser realizado no período de 14 a 18 de Setembro de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Inscrição de servidores em curso de capacitação e atualização profissional sobre a Lei no 14.133/2021 ¿ Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com foco no aprimoramento dos conhecimentos técnicos e práticos necessários à adequada instrução, condução e fiscalização dos processos licitatórios e contratos administrativos, visando atender às demandas do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.

CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Macapá/APR$ 16 mil
Dispensa03/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Instrução Contábil e Fiscal - DAF/ DCF/ CIC para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (00.398.099/0001-21), com vistas à inscrição de 01 (um(a)) servidor(a) para participar do 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial, a ser realizado no período de 24 a 28 de Agosto de 2026, em Brasília – DF, cujo valor da despesa é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026

INSCRIÇÃO

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de inscrição para participação da servidora Denise Silva, da Câmara Municipal de Navegantes, no curso "Processo Administrativo Disciplinar - PAD", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM (CNPJ: 08.940.383/0001-90). O curso será realizado na modalidade virtual, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, conforme programação da instituição promotora, com o objetivo de capacitar a servidora na condução, análise e instrução de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, padronização de procedimentos e segurança jurídica no âmbito da Administração Pública.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 490
Dispensa24/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INSCRIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

CURSO

SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Dispensa16/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Dispensa17/06/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil