Inexigibilidade02/02/2026INSCRIÇÃO DO CURSO "INSTRUÇÃO E APURAÇÃO DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - LEIS 14.133/2021 E 12.846/2013" PARA OS SERVIDORES ELINE HIROKI OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 158571, SUELEN DA CUNHA RIBAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 160121, MARCOS ANDRÉ ALVES DE SOUZA (ESCRITURÁRIO) - MATRÍCULA N°159971, ELISANDRA APARECIDA DA CRUZ KLAWA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°53041, JANAINE ESQUEDINO MAURICIO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA N° - 161871, DANIELE FIGUEIREDO DA CRUZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) MATRÍCULA N° - 106261, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE CURITIBA -PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026Inscrição para participação no curso: COMPRAS DIRETAS 2026: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A CORRETA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS, ofertado pela Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE-PR",GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PCA - 2025: INSTRUÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO DO PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS2 · Atalaia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026aprovar a contratação da inscrição no curso à distância denominado "CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL)", tendo como participante o empregado público YURI PESSOA MARQUES COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição de servidores no curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, a ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento Ltda - ESAFI, portadora do CNPJ: 35.963.479/0001-46.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de servidor no evento de capacitação "1º Curso sobre Treinamento para lideranças no serviço público federal, orientado pela Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021", que será realizado no período de 04 a 08 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inexigibilidade de licitação para inscrição no curso de capacitação presencial: "Parcerias da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSC's), com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 33 e na Nota Técnica nº 10/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)" destinado para servidores do Município de Ibirama/SC.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade19/01/2026Solicitação de inscrição para que os servidores possam participar do curso de capacitação promovido pelo Instituto Plenum Brasil, tendo como tema: “COMPRAS DIRETAS 2026: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A CORRETA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS” nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026 em Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição das servidoras Tábita G. M. Nagel e Carine Andrea Zilch no curso “Capacitação para Agente de Contratação/Pregoeiro – Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na sede do IGAM, situada na Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil