Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 8 mil
227 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"
Dispensa30/03/2026
Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. Incluso remoção para internação e retorno à cidade de origem no ato da alta médica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa25/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 34 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa31/07/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA E TRANSTORNOS MENTAIS EM REGIME DE INTERNACAO, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA. PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 1001600-40.2026.8.13.0309/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 61 mil
Dispensa06/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 32 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade18/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade18/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 53 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 95 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade21/07/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 130 mil
Dispensa07/08/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (D. D. S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 100055744.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 56 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDENCIA QUIMICA, AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO PROVISÓRIO DE URGÊNCIA - PROCESSO
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026
Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.
Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil