Inexigibilidade03/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.SPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Dispensa17/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.CPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES M. T. F. T. E Y. V. F. R. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 69
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa21/07/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E FRALDAS PARA MENORES G. M. P. P. A. M. da R. e G. M. P. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 491
Dispensa17/08/2026AQUISICAO DE MOVEIS PARA O SAICA SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTESPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 156 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VESTUÁRIO DESTINADO A ADOLESCENTE ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769
Dispensa05/08/2026Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.L.D.F. em atendimento ao cumprimento do processo 1500312-69.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 66 mil
Dispensa31/07/2026Internação Mandado - Judicial (Clóvis)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 44 mil