Dispensa10/06/2026INTERNACAO SERVICO SOCIAL - RESIDENCIA GERIATRICA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Dispensa25/05/2026Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026INTERNACAO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO SERVICO SOCIAL DESAU.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, sendo os serviços prestados por AASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO, inscrito no CNPJ nº 34.048.494/0001-04, com sede na Av. XV de Novembro, nº 860, Centro, Município de Ponte Serrada/SC, CEP 89.683-000, para contratação de prestador para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, destinados ao atendimento de usuários do SUS, no ambito do Município de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA INTERNACAO ILPI EM GRAU DE DEPENDENCIA III PARA O IDOSO CARLOS HENRIQUE ORTIZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 23 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO URGENTE DE CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE (V. M. O.), DESTINADO A PACIENTE EM ESTADO GRAVES DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS QUE NÃO ACEITAM O TRATAMENTO VOLUNTÁRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES PACIENTE IDOSA DO SEXO FEMININO - JANETE ALMEIDA LIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa28/01/2026INTERNACAO PACIENTE DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026Prorrogação de internação involuntária de longa permanência (regime fechado) para paciente masculino (V.H.V.), incluindo custos assistenciais, medicação, hotelaria e remoçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa14/04/2026CUSTAS INTERNACAO INVOLUNTARIA DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 48 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para a internação involuntária de paciente adolescente, por Determinação Judicial conforme processo Digital n° 0001353-41.2023.8.26.0270 - T.E.A.SAÚDE E SANEAMENTO · Ribeirão Branco/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 103 mil
Dispensa20/02/2026trata-se de internação involuntária pra paciente feminina em uso de SPA(L.C.Z)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ORIUNDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de serviços de internação involuntária/compulsória extrajudicial para a paciente ANA CAROLINA CAVALCANTE LEME, visando o cumprimento de ordem judicial/técnica constante no Processo nº 1000438-71.2025.8.26.0280. REFERENTE A 3 MESES pré-empenho:128/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 20 mil