licitações.dehor
Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
Local
Criciúma/SC
CNPJ do órgão
08435209000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08435209000190-1-000011/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade07/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, sendo os serviços prestados por AASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO, inscrito no CNPJ nº 34.048.494/0001-04, com sede na Av. XV de Novembro, nº 860, Centro, Município de Ponte Serrada/SC, CEP 89.683-000, para contratação de prestador para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, destinados ao atendimento de usuários do SUS, no ambito do Município de Criciúma.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Credenciamento03/08/20269 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

Unidade Única · Mutum/MGR$ 833 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 2,2 mi
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência, por Dispensa de Licitação, do serviço deinternação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, emcumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5005321-57.2026.8.24.0039, por 365 dias, para opaciente L. F. L. (Data de nascimento: 01/08/1993), para tratamento de saúde mentalconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 113 mil