Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA VINCULADA A ESCOLA ANANETE CAVALCANTE GOMES.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA ATENIENSE – ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.Secretaria Municipal de Educação · São João Batista/MAR$ 218 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA ATAÍDE II - COMUNIDADE CRISTOLÂNDIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR CONTA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 48 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS PARA IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA PROINFANCIA TIPO 02PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 17 mil
Dispensa06/04/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULAEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 122 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREFORMA DE AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROSESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IGUATU · Iguatu/CER$ 131 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS · Guaíba/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviço de solução tecnológica integrada de gestão pedagógica, educacional e escolar (SIMGESCOLA), incluindo implantação, treinamento, suporte técnico contínuo e disponibilização em plataforma digital e aplicativo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Humberto de Campos/MASECRETARAI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Humberto de Campos/MAR$ 482 mil
Inexigibilidade13/04/2026Locação de um Imóvel para funcionamento da Escola Estanciana de Artes.Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 133 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado de engenharia para realização de sondagem a percussão (SPT) e ensaio de percolação do solo, e elaboração de Projeto Executivo de Fundações e Terraplenagem, destinados à implantação da nova Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Medianeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA VINCULADO A ESCOLA ANANETE CAVALCANTE GOMES.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e compatibilização de projeto estrutural destinado à implantação de unidade escolar (creche) no bairro Bosque dos Eucaliptos no Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 25 mil
Dispensa09/03/2026encerradoLocação de Licença de Sistema de Gestão Escolar, serviço de Implantação, Treinamento e Manutenção para a PMSCDiretoria de Apoio Logistico e Finanças · Florianópolis/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade04/02/2026Locação de um imóvel (edifício de 2 pisos), para ser utilizado na implantação de uma escola de gastronomia, bem eventuais necessidades da administração municipal e demais secretarias, tais como reuniões de conselhos e afins.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 37 mil
Dispensa29/01/2026DESPESA COM 01 (UMA) DIÁRIA DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, EM APARTAMENTO INDIVIDUAL, COM CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADA AO PROFESSOR FERNANDO, EM VISITA TÉCNICA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA RIO PARDO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 240
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar nos períodos diurno e noturno, em caráter emergencial, com fornecimento de veículo e motorista, visando garantir a continuidade e a ampliação do serviço público essencial de transporte de alunos residentes no Município de Angelina/SC, em razão da implantação do projeto de Escola em Tempo Integral, compreendendo as rotas Rio Quebra Dentes, Rio Engano e Rio de Dentro, conforme itinerários, horários e quilometragens definidos pela Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 131 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, OBJETIVANDO O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EM TURNO INVERSO DURANTE O ANO LETIVO, VISANDO PROMOVER A APRENDIZAGEM E COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, NAS ESCOLAS EMEF ARTUR BERNARDO SCHMIDT, EMEF ROSA LAZZAROTTO ARBOITTE E EMEF CARLOS GUILHERME LAMPERT, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.Ensino Fundamental · São Pedro do Sul/RSR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a criação, estruturação, regulamentação, implantação e assessoramento da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Guaraí/TO.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 60 mil
Dispensa03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de jardinagem e materiais de proteção solar para implantação de hortas nas escolas de tempo integral da Rede Municipal do Natal.Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 38 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para execução da implantação de transformador na Escola Municipal do Parque Flamboyant, visando adequar a infraestrutura elétrica da unidade escolar às necessidades atuais de consumo de energia, garantindo maior capacidade de fornecimento, segurança e confiabilidade das instalações elétricas. Descrições e especificações conforme tabela Goinfra e Sinapi, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Hidrolândia juntamente com a Secretaria Municipal de EducaçãoSEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Dispensa07/04/2026encerrado: AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDÁRIOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CESECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Croatá/CER$ 22 mil
Dispensa29/01/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 11/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI MUNDO DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nas cotações anexas.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 74 mil
Dispensa28/01/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços para execução do Projeto de Implantação e complementares da Escola de 12 Salas no municipio de Andorinha-Ba, visando aprovação junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, conforme contrato com o CDS . Em: 01/10/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 20 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO CURRICULAR DA BNCC – COMPUTAÇÃO E EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 49 mil