Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa Zênite para inscrição de 7 servidores do TRT-17 no curso "Terceirização em foco".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação, em caráter regional, do evento “RDC-Arq: Preservação Digital Sistêmica na Prática”, a ser realizado on line pela empresa InnovaGestão - Consultoria em Informação Ltda., com 30 (trinta) vagas destinadas a servidores do TRF5 (6 vagas) e Seções Judiciárias vinculadas (24 vagas), no período de 29 de junho a 10 de julho de 2026 e carga horária total de 20 h.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da aula “Gênero e Diversidade: Perspectivas Interseccionais no exercício da jurisdição. Questões de gênero e sexualidade. Direitos da população LGBTQIAP+ no trabalho” para integrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Renata Conceição Nóbrega Santos, no dia 13/07/2026, ao vivo pela plataforma Zoom, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da Dr.ª Teresa Alexandra Coelho Moreira para atuar como expositora na Semana Institucional do TRT da 17ª Região - 2026, que ocorrerá nos dias 6, 7, 9 e 10 de abril de 2026, das 13h às 18h, com ênfase em "Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço de capacitação profissional para 01 (um) servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso intitulado "Foundations of Incident Management", a ser ministrado na modalidade presencial em São Paulo, e com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do Programa de Estágio Supervisionado do TRT da 19ª Região, incluindo recrutamento, seleção, formalização, acompanhamento administrativo, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao processamento da folha de pagamento., conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 24 mil
Inexigibilidade02/05/2026Contratação de serviços para oferta de 8 (oito) vagas em evento aberto, com o tema "X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE, CNPJ nº 05.589.101/0001-14.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização do "Curso Completo de Fiscalização e Gestão de Contratos", na modalidade telepresencial . O treinamento é destinado a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com carga horária de 20 horas, contemplando o fornecimento de material didático e certificação, com enfoque prático e atualizado conforme o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 47 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA. (Judiciário Exponencial), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, c/c § 3º do referido dispositivo, para viabilizar a participação de 12 integrantes da Alta Administração do TRE/PE — magistrados/magistradas e servidores/servidoras no evento XTECH LEGAL – 12ª edição, de forma presencial, em São Paulo/SP, nos dias 07, 08 e 09/04/2026, mediante aquisição de pacote de inscrições.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 185 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA OU RESIDÊNCIA INCLUSIVA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE T.F.S., PARA ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº: 5006393-52.2025.8.13.0223.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 55 mil