Inexigibilidade04/08/2026Inclusão do TRT9 no Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2026 ("Programa GHG")TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM UNIDADES DO TRT DA 9ª REGIÃO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/20263 inscrições para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT 15ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de instituição especializada na inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na condição de Jovem Aprendiz, mediante metodologia de emprego apoiado, para inclusão paulatina e progressiva de até 30 (trinta) aprendizes, para execução de serviços administrativos no âmbito do TRT5.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/08/2026I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 02 (duas) vagas para participação de magistrada(os) do TRT8 na 22ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CONAMAT).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - ProjetoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico (Central de Serviços / Service Desk), com alocação de 10 (dez) postos de trabalho em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, a serem executados nas dependências dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Modelo N1 Interno), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 748 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de curso de capacitação e apresentação de grupo de teatro institucional para servidoras(es), magistradas(os) e aposentada(os) do TRT5.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sabino, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Inscrição de um servidor do TRF5 no evento "Terceirização em Foco, realizado on line pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 08 a 12 de junho de 2026 e carga horária total de 20 h.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa01/07/2026A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de 04 (quatro) vagas para a participação de magistrados (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no XXII CONAMAT – Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, a realizar-se no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de servidora do TRT 20ª Região no CONARH - Congresso Nacional de Recursos Humanos”, no período de 18 a 20/8/2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026Apresentação de atividade cultural que integra a programação do dia 28/05/2026 da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA, a ser sediada pela EJUD22 nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na sede do TRT22.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade25/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL nº 5001364-82.2019.8.21.0134.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Dispensa18/05/2026A cessão do Sistema Eletrônico de Deslocamentos - VIAGENS - criado pelo TRF4.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Participação de servidores do TRT10 no XII Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026A cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Ministério Público do Trabalho, para utilização em base única multiórgãos, com a inclusão das Procuradorias Regionais.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico30/09/20265 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviço de estruturação da sala de telecomunicações do TRT da 14ª Região, incluindo obra civil e instalação de equipamentos de monitoramento, controle de acesso e prevenção de desastres, em conformidade com os requisitos do Termo Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 484 mil