Inexigibilidade04/08/2026Inclusão do TRT9 no Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2026 ("Programa GHG")TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoConforme o TRSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Inexigibilidade14/08/20263 inscrições para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT 15ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026PC.54.2026.Inexigibilidade.37.2026- "Contratação da ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL para a participação de 15 servidores no 9° Congres (SC.069)Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen · Recife/PER$ 32 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de curso de capacitação e apresentação de grupo de teatro institucional para servidoras(es), magistradas(os) e aposentada(os) do TRT5.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sabino, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de servidora do TRT 20ª Região no CONARH - Congresso Nacional de Recursos Humanos”, no período de 18 a 20/8/2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Dispensa22/07/2026Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Guareí/SP, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Guareí/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE REPAROS PARA BICICLETAS PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT-6)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDescrição no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da CONSIGNATÁRIA e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA-10.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 1
Pregão - Eletrônico05/08/20266 diasContratação de serviços de manutenção predial nos imóveis do TRT da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 1,9 mi
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração, com vistas à operacionalização do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, abrangendo o Distrito Federal, o Entorno do Distrito Federal e o Estado do Tocantins.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 675 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20267 diasSERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BRIGADISTA), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO - TRT6.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 457 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de serviços terceirizados de vigilância armada para as unidades do Polo Cascavel, do Polo Curitiba e do Polo Londrina, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PRTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 8,1 mi
Inexigibilidade07/08/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR na "13ª Edição do Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", a ser realizada no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 38 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do palestrante José Ricardo Cunha para o 13º Ciclo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do TRT2, 27.08.26.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de 03 (três) servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Rogério Alves de Oliveira, Rafael Igor Alexandre Vasco e Ulisses Silva Melo) no curso "Architecting on AWS" (preparatório para certificação SAA-C03), na modalidade telepresencial (Live), com carga horária de 20 horas, a ser realizado no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, promovido e organizado pela empresa GREEN TREINAMENTO LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 10 mil