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222 resultados para "Inexigibilidade de àgua e"

Inexigibilidade13/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa 60.700.845 AGUIDA MARIA AMORIM DA SILVA, CNPJ 60.700.845/0001-11, representante exclusivo do artista GRUPO SWING & SAMBA - A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Petrolina e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação - SEDETUR.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa 60.700.845 AGUIDA MARIA AMORIM DA SILVA, CNPJ 60.700.845/0001-11, representante exclusivo do artista DAM ALEIXO, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação - SEDETUR. Solicitado através do Memorando/CI 5.046/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026

INEXIGIBILIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade10/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação por Inexigibilidade da empresa 60.700.845 AGUIDA MARIA AMORIM DA SILVA, CNPJ 60.700.845/0001-11, representante exclusivo do artista LUANA ALCÂNTARA, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação - SEDETUR. Solicitado através do Memorando/CI 5.038/2026.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa: ÁGUA DOCE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.020/0001-19, localizada a R. Piracanta, nº 753, Sala 1, Bairro João Paulo II, CEP 85.460-000, Quedas do Iguaçu/PR para promover um Show artístico com a Banda ÀGUA DOCE, visando a tender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, em evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 20 de março do corrente ano.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).

SEJU · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.00000000038-1, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000039-0, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Fornecimento de água

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARATUR HOTÉIS E TURISMO DE ARACAJU LTDA , CNPJ Nº 15.604.465/0001-29 – CELI HOTEL ARACAJU, ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOTELEIRO Nº 06/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES/ DUPLO OU TRIPLO NA CATEGORIA LAZER, PARA ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, ENTRE OS DIAS 19/11/2025 A 24/11/2025, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000772-2, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 33 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Fornecimento de água

PMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Fornecimento de água

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOYCE ALANE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.199.911/0001-77, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. JOYCE ALANE DA SILVA FERREIRA, CPF 113.XXX.864-80, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “JOYCE ALANE”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 20/11/2025, PALCO DOS CAPUCHINHOS - PRAÇA DA BANDEIRA ÀS 17H, COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000597-5, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 45 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIFUSA FRONTEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N °10.721.641/0001-99, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. FELIPE FRANÇA GONZALES, INSCRITO SOB O CPF Nº 227.XXX.626-XX PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “MAGLORE”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 21/11/2025, ÀS 21H, NO PALCO FREI SANTA CECÍLIA PRAÇA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000595-9, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 45 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CNPJ N° 11.856.626/0001-10, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, CPF 018.XXX.604-32 PARA PRODUÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO COM TETO CONFECCIONADO COM BANDEIROLAS, NO ESTILO MOSAICO, EM TNT, NA GRAMATURA 60, MEDINDO 10 X 20 CMS E FITAS METÁLICAS, MEDINDO 1,5 X 20CMS, FIXADAS EM BARBANTES DE NÁILON CRISTAL, COM GRAMPOS METÁLICOS GALVANIZADOS E INSTALADO EM CABOS DE AÇO PLASTIFICADOS, PARALELOS À UMA DISTÂNCIA DE 15 CM. METRAGEM (82X06,75 MTS), COM OS TEMAS DO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 20/11/2025 E 23/11/2025, NA AVENIDA IVO DO PRADO, RUA GASTRONÔMICA, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000589-4, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 26 mil