Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
242 resultados para "Inexigibilidade de licitação referente"
Inexigibilidade04/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade23/03/2026
inexigibilidade de licitação para aquisição do BRASINDICE.
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3/RS · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Alex Sandro da Silva Calil, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Entre Elas no dia 13/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação por inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) JURÍDICA NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL, COM FOCO EM PESQUISA JURISPRUDENCIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PEÇAS JURÍDICAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Porto Belo/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.
AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil
Inexigibilidade30/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade29/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL -CISAM MEIO OESTE · Capinzal/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação cujo objeto trata de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35)
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade24/07/2026
INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANDRÉ VIANA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTAR
SUPER TURISMO, CULTURA E ESPORTES · Recife/PER$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 360
Inexigibilidade24/03/2026
INEXIGIBILIDADE - CONGRESSO DE LICITAÇÕES CUIABA
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GUILHERME FERRI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
DIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450
Inexigibilidade13/03/2026
Inexigibilidade de licitação para 2 (duas) inscrições na capacitação “Curso completo de licitações (Lei 14.133/21), com formação de agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e analista de licitações”.
Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289
Inexigibilidade12/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CLARA SOBRAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTA
SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade29/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO JUMPER PLACA MLV3766
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 149
Inexigibilidade22/01/2026
Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da CNM, FECAM, Fundo Rotativo, TJSC, AMURC, Banco do Brasil, Caixa Econômica, COINCO e CINCATARINA , ANEXO I DESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,8 mi