Inexigibilidade22/07/2026
CURSO DE CAPACITAÇAO OUVIDORIA
Câmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 2 mil
39 resultados para "Insc. LGPD E OUVIDORIA"
Inexigibilidade28/05/2026
Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.
CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração Pública
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA DESENVOLVER DIRETRIZES EFICAZES DE INTRODUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, lei nº 13.7092018.
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 215 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inscrição em curso " Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) - Ouvidorias Municipais", de forma on-line, num total de 4 horas, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026.
PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 315
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação do curso "Portal, LGPD e Ouvidoria. Inteligência artificial e transparência digital"
PE - Procuradoria Geral · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “OUVIDORIA, E-SIC PORTAL E LGPD”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.
Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026
O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoramento juridico e metodologico voltados a implementacao da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 integrada ao programa de integridade no ambito deste orgao publico.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 120 mil
Dispensa06/08/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria visando a adequacao do Municipio a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 incluindo diagnostico mapeamento de processos analise documental elaboracao de instrumentos
ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ATUALIZACAO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO LAI LGPD TRANSPARENCIA E VEDACOES ELEITORAIS COM TEMAS SENSIVEIS DE BENEFICIOS E REMUNERACAO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 01 (um) Servidor Municipal no curso on-line "A LGPD descomplicada para Órgãos Públicos Municipais"
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 690
Dispensa16/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 64 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO - SENDO 02 INSCRIÇÕES NO CURSO DE OUVIDORIA, E-SIC E LGPD, PROMOVIDO PELA UNYFLEX - UNIGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA - PR, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. PARA OS SERVIDORES: LUCAS GUSTAVO GOLFETTO LUPSCHINSKI, CPF: 012.081.749-75 E RODRIGO RIBEIRO NASCIMENTO, CPF: 098.263.939-24.
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATAÇÃO DA PALESTRA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PODER PÚBLICO
FUNDO ESP.DE DESENV.MODER.E APERF.TRIBUNAL DE CONTAS MS · Campo Grande/MSR$ 20 mil