Inexigibilidade19/03/2026Inscrição de Procurador do Estado no Congresso Internacional de Direito Tributário - IATEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “INTELIGÊNCIA LEGISLATIVA E PRODUÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS”, DESTINADO À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, RENATA COLOMBIÉRI MOSCA.Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO "XXI CONGRESSO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS, NO PERÍODO DE 10/11/26 A 13/11/26.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação destinada à inscrição da Procuradora do Estado no curso Raio-X das PPPs de saneamento.EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026Pagamento de inscrição para a Sra. Subprocuradora Geral da Consultoria Geral para participar de treinamento em Harvard, MA, Estados Unidos da AméricaESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição de 01 (uma) Procuradora Municipal para capacitação técnica voltada à atualização profissional em Licitações, Contratos Administrativos, Planejamento das Contratações, Gestão Contratual, terceirização e Sanções Administrativas, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 em Curitiba.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição do servidor LEANDRO SANTOS DA GUARDA, Procurador-Chefe, na 20ª Conferência Internacional da IPEBLACOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscricao dos servidores Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Miguel Carvalho Diretor Geral Kiane Cabral da Luz Assessora Parlamentar Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Assessor Parlamentar Patricia da Costa Schultz Assossora Parlamentar no curso AGENTES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES E SUAS COMPETENCIAS NA IMPLANTACAO ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL LEI DE ACESSO A INFORMACAO TRANSPARENCIA PUBLICA E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 07 a 10 04 na cidade de Dionisio Cerqueira SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO PROCURADOR DO ESTADO EM EVENTO EXTERNO DENOMINADO VII FORUM DE DIREITO DO PETROLEO E GAS NATURAL.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no " 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Assistente, “Nível II”, em exercício no Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral da Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, Dr. Renato Menente Corrêa, para participar do treinamento: "Negotiation and Leadership: Dealing with difficult people and problems", em Cambridge-MA nos Estados Unidos da América.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição da servidora Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat – ID Funcional 1922387-0 lotada na Procuradoria Regional, visando à participação no 14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que será realizado nos dias de 14 e 15 de maio de 2026, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP- Estado de São Paulo), na modalidade presencial.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário PROARTSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição de um Procurador da Fazenda Nacional no curso de Doutorado em Informática Aplicada oferecido pela Universade de FortaçezaMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 158 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação da pessoa jurídica Orzil Consult e Treinam, para as inscrição de 01 (uma) Procuradora do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, do curso “Marco Regulatório das Orga[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação visando inscrição de Procurador do Estado no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade12/01/2026Inscrição de duas servidoras no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação visando a Inscrição de 02 (dois) procuradores no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado no período de 22 e 23 de abril de 2026, Belém.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 900
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidora no evento Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio[P]-AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Recife/PER$ 5 mil