Inexigibilidade05/03/2026Contratação de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2026".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade06/03/2026Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) - 2026”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação visando a Inscrição da Procuradora Liana Mota Passos Prezotti no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT ¿ 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de março de 2026, na Bahia.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) - 2026”.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil