Inexigibilidade19/03/2026Inscrição de Procurador do Estado no Congresso Internacional de Direito Tributário - IATEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação visando a Inscrição da Procuradora Liana Mota Passos Prezotti no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT ¿ 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de março de 2026, na Bahia.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IAT 2026, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM TRANCOSO/BA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026.GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026“Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT 2026, a ser realizado na modalidade presencial em Trancoso - BA, com carga horária de 50 horas, previsto para os dias 23 a 25/03/2026”PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 7 mil