Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no " 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como participantes do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026 com o tema “O poder da comunicação na reputação da justiça”.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026[LICITANET] - Inscrição de 01 (um) servidor para Congresso Brasileiro de Contadores Públicos.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidora no evento Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio[P]-AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Custeio de 01 (uma) inscrição para o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição no 18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e o 8º Seminário Internacional "OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN" para o servidor Albari José Vicente.UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscricao para participacao das servidoras Daiane Bitencourt Valim e Manoela Brito Scopel no 1 Seminario Fortalecimento em Acao Garantindo os Direitos das Criancas e dos AdolescentesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 600
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição no curso - A sindicância e o PAD: Teoria e confecção de peças processuaisCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores no curso de capacitação na 1ª edição do Licita Sergipe.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN”, promovidos pelo Instituto Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Maceió/ALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores para o 1° Seminário de Direito Administrativo: Governanças e Compras PúblicasDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 350
Inexigibilidade06/03/2026INSCRICAO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES RITA MERELIM COSTA JOSEFINO, CRISTIANE DE FREITAS BASTOS E TAIANE GRAZIELE FIDELIS CARDOSO NO 1º FORTALECER 2026, EM 12 E 13/03/2026, EM PORTO ALEGRE/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 900
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição da servidora Daniela Líbano Soares no evento: Elaboração de Decisões Judiciais; promovido pelo Instituto Educere Ltda, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13003247), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 12989367).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 285
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, no XIV Seminário Nacional do IBADPP, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 400
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição da servidora Isabela Alves Davila dos Santos no curso presencial de " Legislação e Gestão de Convênios Públicos, emendas parlamentares e a plataforma Transferegov" no período de 19/08 a 21/08/2026.SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição de servidora para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias bem como do 8º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman, na cidade de Maceió/AL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no "13º Congresso Internacional de Compliance", na modalidade presencial.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - Inscrição de servidores para o curso de aprofundamento em círculos restaurativos com ênfase no trauma e na resiliência.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026inscrição de 01 (uma) servidora da Procuradoria-Geral no curso presencial "Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações"PROCURADORIA DO MUNICIPIO · Gramado/RSR$ 699
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição da servidora Isabel Cristina Silva Santos no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, que será realizado nos dias 26 a 28/08/2026, na cidade do Maceió-AL.SECRETARIA MUNI.DE SUSTEN.E RESILIENCIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de 19 (dezenove) inscrições para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição do Ouvidor do Ministério do Trabalho e Emprego no 18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN” – Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de servidores ação de desenvolvimento.COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 6 mil