Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição em curso presencialCâmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026Curso de Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições SociaisCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrições em Curso - Retificação da DIRF 2025/2026.Unidade administrativa · Rio Branco do Ivaí/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA , PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ NO CURSO “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FLORIANÓPOLIS-SC, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.Câmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de inscrição nos cursos “Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP” e “Retenções Tributárias na Fonte Aplicadas aos Órgãos Públicos Municipais” para servidora da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 na modalidade online.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS COM A SEGUINTE TEMÁTICA: RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento de inscrição de servidor para participação no curso intensivo "CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERALCÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA · Brasilândia/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição do servidor Ricardo Rafael Freitas Rego para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamentos LTDA para inscrições no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e MunicipalCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição no curso Contabilidade Aplicada aos RPPS, modalidade presencialINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES, JÉSSICA ANDRESSA ZAGO, LEEDY MARI PAZIN E PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, NO CURSO INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-Reinf E DCTFWeb NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO IGAM SC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.ATIV. CONTÁBEIS,FINANCEIRAS,TRIBUTÁRIAS E FISCAIS · Videira/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição Curso Assessoria Jurídica_Req: DA_Rec: Tesouro CapacitaçãoMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026Despesa com inscricao o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Pratico de Retencoes Tributarias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administracao Publica - Transicao para o novo modelo de tributacao (IBS, CBS e Imposto Seletivo)AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil