Dispensa12/05/2026Prorrogação de internação compulsória . Paciente V.H.V pelo periodo de 01/05/26 a 01/06/26PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Dispensa15/06/2026Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de internação compulsoria psquiatricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa17/06/2026SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO CENTRO TERAPÊUTICO E REABILITACÃO NOVA CONDUTA MUNICÍPIO DE PARAGUACU/MG, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5004623-33.2025.8.13.0026. C.O 1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica Internação para assistência terapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 99 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de clínica especializada para internação compulsória do paciente K.G. de L.A., em razão da presença de fenômenos alucinatórios auditivosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade14/04/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.OPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO TERAPÊUTICO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE M.W.S. DA S. - PROCESSO Nº 5001234-51.2026.8.21.0133/RS - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade08/05/2026SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa04/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa24/04/2026Dispensa Emergencial - Internação Compulsória de Paciente F.D.P.A. - Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14.133Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 66 mil
Dispensa21/04/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 05 MÊS, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade12/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.CPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE ANDREA RAFAELLI FERREIRA COSTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 24 mil