Dispensa28/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL – EM NÍVEL SUPERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 29 mil
51 resultados para "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL E"
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa08/06/2026
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 375
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026
IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 8 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA.
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PRÁTICA – ESTRATÉGIA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: O ENTENDIMENTO ENTRE SETOR PRODUTIVO, GESTÃO PÚBLICA E PODER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inscricao Curso para Servidor sobre FISCALIZACAO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026
SISTEMA DE GESTAO PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABAST E M.AMB · Cerquilho/SPR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026
Revisao e atualizacao de legislacoes municipais relativas a Politica Municipal de Meio Ambiente Licenciamento Ambiental e Arborizacao Urbana.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESCOPOS PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 30 mil
Dispensa16/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA · Pinhal da Serra/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026
curso sobre a lei 15.190/2025- LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QQUE OCORRERÁ DE FORMA ONLINE NOS DIAS 10 E11 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 8 ÀS 12 HORAS.PARTICIPARÃO DESTE CURSO SOS SEGUINTES SERVIDORES: AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA;DESYREE BATISTA RIBEIRO;FELIPE GAUZE BOHNS;JOÃO MARCELO VAZ RAMOS;JOSEANE SOUZA DE OLIVEIRA;LEONARDO KOENICH BOTELHO E MONIQUE MARIA FRANCO DA SILVA.
SMAM - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Alvorada/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE MEIO-AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMMA · Britânia/GOR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026
ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESB
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Elaboração e protocolo de processo administrativo de regularização ambiental
Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EM MATÉRIAS DE EXPEDIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026
Gestão ambiental.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO · Palmas/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade29/01/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, ARTIGO 74, INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 191727/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa09/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Ubaporanga · Ubaporanga/MGR$ 76 mil
Dispensa16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, QUE POSSUA CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA, PARA ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 48 mil
Dispensa16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 6 mil