Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO NO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO/MG, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E AO PÚBLICO EM GERAL, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO, CONFORTO AMBIENTAL E CONDIÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel urbano, com área construída aproximada de 187,15 m², destinado à instalação e funcionamento da sede administrativa do CIBAX, localizado no município de Umuarama-PR, de propriedade de MARINEIDE CELERINO DA SILVA CRUZ, localizado na Rua Generino Delfino Coelho, n°3811, CEP 87501-080, Zona 1-AUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel urbano, com área aproximada de 360 m², localizado na Rua Antônio PAGANI com a Rua Maria Lino Vieira, na Zona Sul do Município de Balneário Rincão, de propriedade do Sr. Hélcio Hélio Lino, destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde da Zona Sul, em razão da obra em andamento na unidade de saúde de origem, visando garantir a continuidade dos atendimentos à população.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóvel urbano, com área construída aproximada de 600 m², registrado sob a matrícula nº 20.320, localizado em frente à ERS-223, no Bairro Planalto, Município de Ibirubá/RSMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DA UBS MODULO 5 EQUIPE 3, DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade24/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SITUADO EM ALVARENGA MG, Á RUA PRIMEIRO DE MARÇO, N. 16 CENTRO.Unidade Única · Alvarenga/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de imóvel urbano, com área aproximada de 60 m², localizado à Praça Santo Antônio, nº 47, CentroPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade03/02/2026Locação de imóvel urbano, com área construída de 88,00 m², localizado na Rua Mauá, nº 1.952, Bairro Planalto – Ibirubá/RSMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 22 mil