Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCACAO DE IMOVEIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 109 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para possível locação de imóvel para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, tendo em vista as condições inadequadas do prédio atualmente utilizado, as quais podem comprometer a qualidade dos serviços prestados, bem como a existência de planejamento para reforma do referido imóvelSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 49 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Roberto Silveira, nº 46, salas 102 e 301 a 310, Edifício Costa Azul, Centro, Maricá/RJ, atualmente ocupado pela Secretaria Municipal de Saúde, destinado à instalação e ao funcionamento das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, bem como do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 345 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de 01 (um) imóvel comercial urbano, em alvenaria, com área construída de 323,60 m², localizado na Rua Doutor Décio Martins Costa, nº 124, Bairro Vila Eunice Nova, Cachoeirinha/RS, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal - SMBEASECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL · Cachoeirinha/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel residencial destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, visando disponibilizar espaço físico adequado, seguro, acessível e compatível com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a execução dos serviços socioassistenciais, o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como o desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas da unidade.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vinculaPMPA · Belém/PAR$ 86 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ACOLHIMENTOFMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação imóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULOFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil