Dispensa22/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS · Acaraú/CER$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de São João da Lagoa-MG no ano de 2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA · São João da Lagoa/MGR$ 135 mil
Dispensa11/02/2026encerradoMerenda Escolar - Cereais e CondimentosLICEU DE MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 28 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E FEDERAL, MERENDA ESCOLAR, PDDE, PDE E ETI DAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 72 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG, NO ANO LETIVO DE 2026MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 35 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE CUBAS TÉRMICAS HOT BOX 30L, PARA O ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026encerradoMerenda Escolar: Classes - Frutas, verduras e legumes; e Massas alimentícias e produtos de panificação.EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 34 mil
Dispensa10/03/2026encerradoLicença de uso de Software para Gestão Educacional, possuindo módulos voltados para gerenciamento da Secretaria Municipal, Professores, Supervisão, Censo Escolar, Portal Educação, Biblioteca, Sala de Recurso, Merenda Escolar e Equipe MultidisciplinarFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ataléia/MGR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026Prestação emergencial e preventiva de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (desinsetização e desratização) nas 18 (dezoito) unidades escolares municipais e no Galpão de Almoxarifado e Merenda Escolar vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro da Imperatriz/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 12 mil
Dispensa19/02/2026encerradoGêneros alimentícios - merenda escolarESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 29 mil
Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (DEPOSITO DA MERENDA).Secretaria de Educação · Icó/CER$ 50 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGênero de Alimentação - Merenda EscolarEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA · Fortaleza/CER$ 62 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGênero de Alimentação - Merenda EscolarEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA · Fortaleza/CER$ 63 mil
Dispensa23/03/2026Aquisicao de 02 dois fogoes industriais de 6 bocas destinados ao uso nas cozinhas das escolas da rede municipal de ensino para preparo da merenda escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGênero de Alimentação - Merenda EscolarEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA · Fortaleza/CER$ 63 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLARCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 65 mil
Dispensa13/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 47 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil