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214 resultados para "O MUNICÍPIO DE PALMEIRA"

Inexigibilidade30/06/2026

Contratação da empresa DRAGA DUAS MARIAS para prestação de serviços de dragagem com draga de sucção e recalque, visando à reposição de areia “in loco” na Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, operação técnica, mão de obra especializada, transporte hidráulico de sedimentos e demais serviços necessários à recomposição da faixa de areia destinada à realização da temporada de praia promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 79 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, INCLUINDO CONSULTORIAS, CURSOS, SEMINÁRIOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNANÇA, LIDERANÇA, COMPRAS PÚBLICAS, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 480 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de máquina de lavar roupas para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Westephalen, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a entrega da máquina, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de banner e crachás, para a11ª. Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 03 de julho de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para Evento de Sonorização, para a 11ª. Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 03 de julho de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil