Inexigibilidade26/03/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Leiloeiro Oficial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA · Belém/PAR$ 0
227 resultados para "O OBJETO DESTE INSTRUMENTO"
Inexigibilidade06/08/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições para o Curso "CADASTRO ELEITORAL: GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE", na modalidade virtual síncrona.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Aquisição de Instrumentos Musicais. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade29/07/2026
O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita CPF 732.389.703-30 por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do Clube de Leitura Esperança Garcia, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade07/04/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRET?.
MUNICIPIO DE AGUA PRETA · Água Preta/PER$ 14 mil
Dispensa27/07/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado "Jornada Empodera – Economia Solidária Emancipatória e Inclusão Digital de Mulheres em Territórios Vulneráveis do Distrito Federal” oriundo de emenda parlamentar nº 71080009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 726 mil
Dispensa01/06/2026
O objeto do presente instrumento é a execução de serviços de comunicação visual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026
O objetivo deste instrumento é a manutenção de totem de senha (totem com emissão de senha para autoatendimento) para autoatendimento do Instituto de Previdência Municipal de Osasco, garantindo o funcionamento adequado dos equipamentos, a segurança e o bem-estar dos usuários.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Dispensa23/07/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 220 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação do curso “CERIMONIAL E PROTOCOLO EM ANO DE ELEIÇÕES: SOLENIDADES DE DIPLOMAÇÃO E POSSES".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO MATERIAL NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de Instrumentos Musicais
CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Capacitação de Servidores da SENAPPEN e Fortalecimento Institucional da ESPEN por meio do Mestrado Profissional em Educação da UnB" oriundo do termo de execução descentralizada processo SEI nº 23106.120799/2024-52.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 235 mil
Dispensa05/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. TRATA-SE ENSAIO DE SONDAGENS, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DO SERV IÇO COMPLETO, OBJETIVA\NDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME AINDA CONDIÇÕES EXPOSTAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFRENCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
Cunha · Cunha/SPR$ 169 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE UM INSTRUMENTO MUSICAL, VIOLONCELO, DESTINADO ÀS AULAS PRÁTICAS DA FÁBRICA DE EXPRESSÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DO DEPARTAMENTO.
SECRETARIA DE TURISMO · São José do Rio Pardo/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Processo de Secagem de frutas e selo de certificação de qualidade para frutas produzidas no cerrado”, doravante denominado Projeto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 461 mil
Inexigibilidade23/06/2026
O objeto deste instrumento é a venda e compra definitiva do imóvel urbano comercial, localizado na Rua Antídio de Azevedo, 1931, Lagoa Nova, Natal/RN, com as características e confrontações descritas na Certidão de Inteiro Teor e no Laudo de Avaliação que integram este processo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 1,8 mi
Inexigibilidade19/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA TÉCNICA, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 181 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO INSTRUMENTAL.
Atividades da Secretaria de Administracao · Capanema/PRR$ 61 mil
Dispensa23/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado "ESCOLA CIDADÃ: mediação de conflitos e prevenção de assédio e discursos de ódio no ambiente do SUS.” oriundo de emenda parlamentar nº 71080009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 884 mil
Dispensa21/06/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para serem utilizados nas Eleições Suplementares de 2026 no Estado de Roraima determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE(1048867) para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Roraima decido no julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600940-96.2022.6.23.0000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 150 mil
Inexigibilidade30/04/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa TRAVASSOS EMPREENDIMENTOS LTDA para o fornecimento de material elétrico, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026
O objeto da presente Inexigibilidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM LICENÇA ANUAL DE USO E ACESSO PARA 02 (DOIS) USUÁRIOS, para atendimento às Secretarias deste Município e em conformidade com as especificações descritas a seguir e demais cláusulas deste contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 17 mil