Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade17/08/2026Regularização da auto de infração imposta ao veiculo VOLKSWAGEN/GOL 1.0 MC4, com placa BDX-6I19, RENAVAM 00122.396681-7, perante ao órgão competente. Auto: 116200-X003974797 - Situação: Imposta/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - Data: 05/02/2026 - Hora: 10:08 - Infração: 74630 - Transitar veloc sup máx permitida em mais de 20% até 50% - Art 218, II do CTB - Local: Rodovia: PR151 KM: 218 + 800m; Valor: R$ 197,18 Auto: 116200-NIC1109391 Situação: Notificado/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - Data: 31/03/2026 Hora: 00:45 Data Vencimento: Infração: 50020 - Multa, por não identificação do condutor infrator, imposta a pessoa jurídica - Art 257 do CTB Local: Curitiba-PR – decorrente da autuação: 116200-X003974797; Valor: R$ 312,37; Despesa nº26PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 510
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, sendo a empresa contratada HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.121.230/0001-12, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e a empresa FC SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.210.629/0001-39, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 789/2026 DISPENSA Nº 636/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 960
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada, EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA (CNPJ 26.855.539/0001-16), para viabilizar a participação de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Arapongas no curso "CONEX 2026 – 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas", modalidade presencial, no K Hotel, Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2550, Jardim Goiás, Goiânia/GO, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026. Valor unitário: R$ 4.700,00. Valor global: R$ 14.100,00.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 75 mil
Dispensa14/08/2026COMPRA/AQUISIÇÃO DE COPOS PERSONALIZADOS, POR CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO (PRFN6), AO VALOR PREVISTO DE R$ 1.500,00.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa TEG ADMINISTRACAO PRODUCAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.426.897/0001-79, representante legal da dupla 'THIAGO E GRACIANO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade14/08/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.000,00( DOIS MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026SOLICITO EMPENHO PARA A EMPRESA CORSAN PARA PAGAMENTO DE CONTA DE AGUA DO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$10.000,00. SENDO QUE OS VALORES DEVEM SER DESCONTADOS MÊS A MÊS CONFORME FATURAS APRESENTADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGEM PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10, E ARLA32, PARA O MUNICIPIO DE MONTE CARMELO, VEICULOS PLACAS SYZ8D82 E QUI6211, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, SENDO ABASTECIDOS 2458,99 LITROS DE DIESEL S10 NO VALOR DE 6,22 CONFORME CONTRATO E 81,16 LITROS DE ARLA32 NO VALOR DE 4,25 CONFORME CONTRATOSERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADM. DE REDES SOCIAIS PARA MAN. SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOSEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria previdenciária, financeira e atuarial, visando à apuração dos valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas de natureza temporária/transitória, à elaboração de estudos de impacto financeiro e atuarial decorrentes da eventual restituição desses valores e da eventual alteração da base contributiva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026OS VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTES PORTARIA DE VIAGENS A SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA CIDADES DE GOIANIA/GO E JALES S/PFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 18,19,20 e 21 de Agosto de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 6 mil