Dispensa29/05/2026para aquisições de gabiões tipo caixa, arame de amarração e solo brita (rachão), destinados à execução de obra emergencial de contenção e estabilização da Rua Manoel Ribas, devido ao processo de erosão e desmoronamento parcial da via ocasionados pelo avanço do curso d'água, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, no Termo de Referência e Memorando nº 862/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Suporte Técnico · Campo Largo/PRR$ 483 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores/servidoras no curso: Técnicas de comunicação e oratória (SOAP Apresentador), na modalidade online, ao vivo (síncrono), turma fechada, organizado pela empresa SOAP TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratacao da Profa. Dra. Josiane Maria Muneron de Mello para atuar como avaliadora dos resumos expandidos e das apresentacoes orais dos trabalhos vinculados aos cursos de Engenharia de Alimentos e Engenharia Quimica, apresentados no 36º Seminario de Iniciacao Cientifica (SIC).Centro de Educação Superior do Oeste - Chapecó · Chapecó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da Profa. Dra. Marcia Regina Cubas para atuar como avaliadora dos resumos expandidos e das apresentações orais dos trabalhos vinculados aos cursos de Engenharia de Alimentos e Engenharia Química, apresentados no 36º Seminário de Iniciação Cientifica (SIC)Centro de Educação Superior do Oeste - Chapecó · Chapecó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERINGInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do palestrante Dr. Carlos Renato Cunha para que apresente, dentro do Programa Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, Curso sobre a Reforma Tributária, no dia 13 de março de 2026, com carga horária de 04 horas.Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026para pagamento de taxa de inscrição para a participação de servidora em curso Masterclass, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Requisição ao Compras - assinado pela Secretária da pasta.Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026O presente curso tem como finalidade, atualizar sobre as novas regras do Alvará, MEI e demais empresas Apresentar exemplos na prática com o passo a passo do protocolo ao Alvará e o cotidiano da fiscalização de posturas: notificação, autuação, ambulantes, eventos e todas a regras do MEI no município. Detalhar as atualizações das legislações, Resolução 51/2019 e Lei 13.874/2019; Lei 14.195/2021, as mudanças no Alvará e regras atuais MEI, alvará, eventos, bombeiro, ambulantes. Explicar o passo a passo da fiscalização de Posturas, Alvará e Cadastro.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/DR BA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA AUTOMOTIVA, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E CERTIFICAÇÃO.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 273 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL DESTINADA A CRIANÇA DE 1 ANO E 3 MESES QUE APRESENTA MALFORMAÇÃO CONGÊNITA DO DESENVOLVIMENTO CORTICAL (CID Q04.3) COMPATÍVEL COM ESÉCTRO DE LISENCEFALIA ASSOCIADA A POLIMICROGIRIA, CURSANDO COM EPILEPSIA ESTRUTURAL (CID G40.4) E DISFAGIA OROFARÍNGEA DE ORIGEM NEUROLÓGICA (CID R13), NECESSITANDO RECEBER SUPLEMENTO HIPERCALÓRICO PARA SUA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL.SAÚDE - SAUDE · Barra Bonita/SCR$ 1 mil