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200 resultados para "O desenvolvimento e a"

Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas,

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Emídio Alves de Almeida, no Município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do CIADI – Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil de Acopiara, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para a realização de atendimentos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento infantil, à inclusão educacional e ao atendimento multiprofissional de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades específicas, em ambiente adequado, seguro, acessível e compatível com as atividades desenvolvidas pela Administração Pública.

SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 30 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prefeitura · Lajes/RNR$ 37 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio da participação de servidores do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB) no Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária do IBDU Escola REURB, objetivando a atualização técnica e o aprofundamento em estudos avançados de regularização fundiária e políticas habitacionais de interesse social, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 363
Dispensa28/07/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) JUMP PROFISSIONAL COM 32 MOLAS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS DE GINÁSTICA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, SEGUROS E RESISTENTES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM AULAS DE GINÁSTICA, TREINAMENTO FUNCIONAL, CONDICIONAMENTO FÍSICO E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO PERMITIRÁ A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. PD 16689. DOTAÇÃO 346 Informações que devem constar na nota: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - Programa 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.

SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 226 mil
Dispensa23/07/2026

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.

SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 205 mil
Dispensa23/07/2026

Prestação de serviços técnicos especializados destinados ao desenvolvimento econômico do Município de São José dos Pinhais/PR, compreendendo a execução de programas, projetos, ações estratégicas e soluções desenvolvidas sob demanda. A Contratação contempla serviços de consultoria técnica especializada, capacitações, desenvolvimento institucional, promoção do empreendedorismo, inovação, modernização da gestão, fortalecimento empresarial e disponibilização de metodologias, produtos e soluções técn

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 351 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de pesquisa e desenvolvimento: “Pesquisa aplicada, diagnóstico técnico-institucional, concepção arquitetural e desenvolvimento de versão inicial funcional do Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA)”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 500 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Dispensa21/07/2026

Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. AS ATIVIDADES INCLUEM A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS E TERRITORIAIS; O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS; A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO URBANO E PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL; O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA; A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS QUE CONSOLIDEM ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES; E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL. CONTENDO OS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGÁVEIS: CARTOGRAFIA E ANTEPROJETOS DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL; DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS; DA LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; DA LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA LEI DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 463 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil