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205 resultados para "O objetivo é garantir"

Dispensa01/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01312/26 A presente aquisição de material para manutenção dos edifícios da saúde tem como objetivo garantir a conservação estrutural, funcional e dos imóveis públicos vinculados à rede municipal de saúde. Sem esse suporte contínuo, há risco real de deterioração progressiva, comprometendo a operacionalidade dos serviços e colocando em evidência falhas críticas na infraestrutura. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de cobertura metálica, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a revitalização dos telhados das barracas de alvenaria localizadas no Parque de Exposições Ary Baumgratz, compreendendo a substituição de estruturas danificadas, recuperação e/ou reforço de peças metálicas, instalação de novas coberturas, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do objeto, garantindo a segurança.

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 57 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de mudança para o Núcleo Regional de Polícia Científica em Xanxerê visando o transporte de móveis, materiais, equipamentos e outros objetos, garantindo a transferência segura e eficiente de todos os itens, desde a embalagem até a entrega e reinstalação no novo endereço, com origem nas duas antigas sedes do NRPC em Xanxerê (endereços Avenida Brasil n. 866 e Travessa Carmeli, n. 50, sala 108, Xanxerê) e destino Rua Euclides Hack, bairro Veneza, Xanxerê/SC

Polícia Científica de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00953/26 A presente aquisição de lixeiras em madeira plástica tem como objetivo garantir soluções sustentáveis e duráveis para o gerenciamento de resíduos urbanos nas áreas públicas. O uso desse material proporciona resistência à intempérie, reduzindo a frequência de substituição e os custos associados ao seu descarte prematuro. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de seguro predial, abrangendo proteção contra riscos como fogo/incêndio, para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O futuro contrato de seguro tem por objetivo garantir ao Segurado (SEGOV), o recebimento de indenização no caso de ocorrência de eventos previstos e cobertos pelo seguro, respeitando-se as importâncias seguradas para cada cobertura e as condições estabelecidas nas coberturas contratadas.

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de seguro predial, abrangendo proteção contra riscos como fogo/incêndio, para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O futuro contrato de seguro tem por objetivo garantir ao Segurado (SEGOV), o recebimento de indenização no caso de ocorrência de eventos previstos e cobertos pelo seguro, respeitando-se as importâncias seguradas para cada cobertura e as condições estabelecidas nas coberturas contratadas.

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Dispensa11/02/2026

A presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento emergencial de gêneros alimentícios destinados aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS Infantojuvenil e CAPS Álcool e Outras Drogas, vinculados à Coordenação de Saúde Mental do SAME, assegurando a continuidade das atividades terapêuticas, oficinas psicossociais, ações de reabilitação psicossocial e acolhimento dos usuários assistidos pelos serviços.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil