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82 resultados para "O objeto deste Estudo"

Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Dispensa13/03/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para a modelagem de estudos técnicos, econômico-financeiras e jurídicas, para a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capivari de Baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos anexos ao processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 842 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto deste Termo de Dispensa de Licitação é a contratação do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), para a prestação de serviços de integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio, aprendizagem e capacitação profissional, com o objetivo de promover a inclusão dos jovens na vida profissional e atender às necessidades das Secretarias de administração, secretaria de educação e dos esportes, secretaria de agricultura, secretaria de assistência social e secretaria de saúde.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 1,5 mi
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição de Software CapCAD Urbano para otimizar a elaboração Projetos de Sinalização Viária e suporte técnico, com o objetivo de auxiliar na elaboração dos Estudos Técnicos de Engenharia de Tráfego e nos Projetos de Engenharia de Tráfego deste DETRAN/RO, conforme condições técnicas, conforme justificativa, quantidades, condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos para subsidiar futuro certame licitatório de construção da nova sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA-RO. Programa de Necessidades; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica; Sondagem do solo; Anteprojeto; Projeto Básico e Executivo; Planilha orçamentaria

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Dispensa26/06/2026

À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0