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41 resultados para "O presente Contrato vincula-se"

Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento contrato de locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUD · Fundão/ESR$ 16 mil

Inexigibilidade06/04/2026

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 1

Inexigibilidade10/06/2026

Constitui objeto do presente contrato, a ontratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 878 mil

Dispensa04/02/2026

Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Mobiliários diversos, em atendimento às Secretarias Municipais de: Administração e Finanças.

Secretaria Municipal de Administração · Itapetinga/BAR$ 43 mil

Dispensa20/02/2026

objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 64 mil

Dispensa12/06/2026

a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado “ComViver: promoção do bem-estar”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 4,5 mi

Dispensa12/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Design Conecta nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 90 mil

Dispensa02/03/2026

O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de “Acompanhamento de Obra” e “Visita/Vistoria Técnica de Engenharia”, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”.

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 47,8 mi

Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente contrato consiste na locação de um imóvel para a Sede do CREF14.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 336 mil

Dispensa20/01/2026

O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de ENSINO denominado “Projeto de Ensino do curso de Mestrado em Educação do PPGE/CE/UFES 2025-2030”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 14 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Destina-se à contratação para prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 02/02/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil

Inexigibilidade30/06/2026

O presente Contrato tem como objeto regular a compra e venda de energia elétrica entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, para uso exclusivo na Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 61 mil

Dispensa02/06/2026

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT).

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 51 mil

Dispensa04/08/2026

O objeto desta contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Instrução para a Fanfarra Municipal, de acordo com os itens, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 18 mil

Dispensa28/01/2026encerrado

Destina-se à contratação para prestação de serviços, como responsável técnico, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/10/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil

Inexigibilidade20/05/2026

O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGE, em conformidade com a Proposta Comercial n° 039/2026.

PGE · Belém/PAR$ 295 mil