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43 resultados para "O presente Contrato vincula-se"

Dispensa06/02/2026

O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/13A. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital da Dispensa, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 62 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil