Inexigibilidade02/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Dispensa19/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa22/06/2026ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade09/03/2026ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600013802FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 83 mil
Dispensa11/06/2026encerradoO presente contrato tem por objeto da presente Dispensa de Licitação a aquisição de medalhas e troféus para as celebrações do 67º aniversário da Guarda Municipal de Fortaleza, conforme previsto no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Guarda Municipal de FortalezaGuarda Municipal de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa02/03/2026O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de “Acompanhamento de Obra” e “Visita/Vistoria Técnica de Engenharia”, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 47,8 mi
Dispensa14/04/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 51, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO KLEWDSON FERRAZ DA SIVA, CPF: 537.188.015-15, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA STAFF NO NOME DO SR. JAILSON BARBOZA DOS SANTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ: 24.721.054/0001-04, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CAPS II, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO, POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ORQUESTRA CAJUÍNA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “CARNAVAL DO JATOBÁ”, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16H30, NO POVOADO JATOBÁ, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 5 mil
Dispensa27/05/2026EXTRATO DE ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JAILSON DO ACORDEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “TRÍDUO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 949/2019, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H, REALIZADO NO POVOADO ATALAIA NOVA, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar a hospedagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como efetuar todas as alterações e inclusões necessárias no conteúdo das páginas do Web Site da Prefeitura denominado www.coqueirosdosul.rs.gov.br, que forem solicitadas pelo Município contratante, durante o período de vigência do presente contrato. As alterações ou inclusões de conteúdo no web site solicitada pelo Município contratante, deverão ser efetuadas pelo contratado em um prazo de até 2 (dois) dias úteis por página alterada. Todo o material necessário como textos, legislação municipal, editais, portarias, decretos, contratos, extratos de contratos, fotos, logotipos, serão fornecidos pelo Município contratante. Os arquivos de conteúdo municipais pertinentes a atos legais do poder executivo devem ser publicados no formato PDF para garantir a veracidade e evitar a violação dos conteúdos ali veiculados. Contempla também, a implantação e manutenção das páginas referentes ao Portal da Transparência, exigência legal contida na Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009.PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa15/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ENVIO DO SIOPE E DO SIOPS, PROPOSTA APRESENTADA, INEXIGIBILIDADE 005/2025 E INSTRUÇÕES DO CONTRATANTE, DOCUMENTOS ESSES QUE FICAM FAZENDO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃOPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Dispensa12/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa19/06/2026Contratação do Banco do Brasil S.A. para a centralização, pelo Contratante no Banco, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Contratante, com atualmente 2.628 (dois mil seiscentos e vinte e oito) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no Banco, abrangendo servidores ativos e inativos, Deputados pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Contratante, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, creditados, sendo vedado, para fins do presente contrato, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Contratante.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 8,3 mi
Dispensa23/04/2026Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de ProgramaSECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Matina/BAR$ 34 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATO tem por objeto a operacionalizacao da gerencia e a execucao de acoes e servicos de saude a serem prestados pelo CONTRATADO no Hospital Sao Sebastiao de Varre Sai localizada a Rua Otavio Monerat 10 Centro Varre Sai CNES 2704390 em tempo integral que assegure assistencia universal e gratuita a populacao 1.2 A execucao do presente CONTRATO DE GESTAO dar se a pelo CONTRATADO observadas todas as condicoes previstas no presentecontratoPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,9 mi
Dispensa12/08/2026Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade13/04/2026contratação da CONTRATADA com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao Programa de fomento à extensão universitária - UEM, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contratoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 305 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante da BANDA FORRÓ DO TICO, para apresentação, no dia 27 de junho de 2026, no evento PEDRÃO DE LAURO na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinaturaMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GOV. MOACIR ANDRADE, LOTEAMENTO SOCORRO, CENTRO, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Real do Colégio/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil