licitações.dehor
Dispensa

Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa

Órgão
MUNICIPIO DE MATINA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Local
Matina/BA
CNPJ do órgão
16417800000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16417800000142-1-000043/2026

Compras parecidas

Dispensa04/02/2026

Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de elaboração de planilha orçamentária relativa ao Projeto de Pavimentação, abrangendo todas as etapas técnicas necessária ao seu desenvolvimento, incluindo estudos preliminares, levantamentos, projeto executivo, registros técnicos e demais serviços correlatos,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 35 mil
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ com espessura de 3cm, conforme relação de ruas anexas, totalizando uma área de 7.244,35 m² de acordo com o Termo de Convênio Federal nº 953024/2023 – Operação 1091432-10 Programa Mobilidade Urbana, conforme constantes nos anexos: Termo de Convenio; Cronograma Físico Financeiro; Cronograma PLE; Croqui; Memorial de Cálculos e Quantidades; Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Planilha de Levantamento de Quantidades, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI; Projeto dentre outros

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 549 mil
Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi