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87 resultados para "O presente estudo tem"

Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso cultural a ser realizado em 2026 pelo Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa24/07/2026

Atendimento às necessidades da OM, além da destinação de créditos ao PAA. Após avaliação preliminar, verificou-se que os documentos de planejamento disponibilizados noreferido edital, notadamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e aAnálise de Riscos, são aderentes às características e requisitos da presente contratação,podendo ser adotados como referência para instrução processual.Os gêneros alimentícios do grupo hortifruti, objeto do presente processo, serão entreguessemanalmente, nas quantidades e especificações descritas na tabela da descrição detalhadaanexada

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo radiométrico e testes de controle de qualidade em equipamentos emissores de radiação ionizante instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, incluindo tomógrafos, aparelhos de raios X e demais equipamentos de radiodiagnóstico, com emissão dos respectivos laudos e relatórios técnicos, em conformidade com a legislação e as normas de proteção radiológica vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Mossoró/RNR$ 28 mil
Dispensa31/07/2026

Necessidade da Aquisicao de 01 um aparelho cronotacografo novo com servicos de instalacao calibracao e afericao oficial inclusos para o veiculo municipal de placas IXX8054 vinculado ao Programa Caminho da Escola.A presente aquisicao fundamenta se na imperiosa necessidade de restabelecer as condicoes de seguranca regularidade juridica e trafego do veiculo oficial placas IXX8054 utilizado exclusivamente no transporte de estudantes da rede municipal de ensino . SME.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente a contratação da empresa RENAN PERUGGIA HISTÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.592.817/0001-76, para realização de Ação Literária, Educativa, Lúdica e Musical, intitulada Histórias Cantadas, destinada aos estudantes, professores e demais profissionais da educação da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica, destinados à elaboração de projetos elétricos, estudos técnicos, memoriais e demais documentos necessários, relacionados à iluminação pública e ampliação e melhoria de rede de distribuição na Rua Sabino Straub, nas proximidades da BR 163, contemplando trecho de aproximadamente 780 metros no Município de Guarujá do Sul, bem como a atualização, adequação e regularização das informações junto à concessionária de energia elétrica, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, segurança operacional e eficiência energética.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil