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201 resultados para "O presente registro de"

Dispensaregistro de preços19/01/2026encerrado

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios – carnes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Guamiranga. O fornecimento abrangerá produtos essenciais ao desenvolvimento das atividades institucionais da referida Secretaria conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 31 mil
Dispensaregistro de preços08/01/2026

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos e afins (oncológico),​ pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 64 mil
Dispensa01/07/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar, odontológico e laboratorial, obtidos através do maior percentual de desconto linear por lote, sobre as tabelas CMED/ ANVISA e Banco de Preços em Saúde (BPS). A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 26 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Diferente da característica de demanda recorrente para registro de preços, a presente contratação reveste-se de um caráter de urgência, uma vez que a descontinuidade deste insumo impacta diretamente na qualidade da assistência hospitalar. Portanto, torna-se necessária a aquisição por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 29 , inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 80 do RCC 3.0, garantindo a celeridade indispensável para manter a regularidade dos serviços prestados neste Hospital Universitário.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 17 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de arquibancadas com cobertura, destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 26 mil