A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos e afins (oncológico),​ pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh