Inexigibilidade10/08/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de OKADO DO CANAL COM A INTERVENÇÃO ARTÍSTICA COM FORMAÇÃO OFICINA DE BREAKING, para 01 apresentação na programação do FORMA PE, dias 07/08 e 08/08/2026, na Cidade de ARCOVERDE/PE[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 04 (quatro) servidores no curso de capacitação:“ATUALIZAÇÕES DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO E OFICINA DO NOVO PROLEGIS DO TCE/PR.”, a ser realizado entre os dias 05 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINASMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços e o fornecimento de bens destinados à realização dos eventos promovidos pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, compreendendo a locação, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, bem como o fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender aos seguintes eventos: Saúde Mental e Pessoa com Deficiência, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026 em Porto Velho; Oficina para Secretárias Executivas de Conselhos de Saúde, nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 634 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do profissional Saulo Nogueira da Costa para prestação de serviços como professor da oficina "Entendendo com as Linguagens do Mundo/Natureza", a ser realizada nos dias 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 789
Dispensa29/07/2026Locação de veículo para transporte de servidores do BARRAPREV ao município de Vitória/ES, visando à participação no curso Oficina de Implantação e Manutenção do Pró-Gestão RPPS, realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZACOES ORIENTACOES DOS ORGAOS DE CONTROLE DEVERES DO SERVIDOR E LICITACOES NA LEI 14.133 DATA 28 07 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 29 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 30 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 31 07 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. PARA O SERVIDOR ERICSSON DOS SANTOS PRANTZ DIRETOR GERALCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO EVENTO DE CAPACITACAO - OFICINA DE PREPARACAO DE TEXTOS E LIVROS FISICOS E DIGITAIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 29/7/2026; 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24, 26 E 31 DE AGOSTO; E 2 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 19h as 21h10, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 24HORAS.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026ITENS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE OBRASMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE MINISTRANTE DE OFICINAS "GUILHERME MENEZES CONTE" PARA MINISTRAÇÃO DURANTE O EVENTO "SEMANA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO" ENTRE OS DIAS 10/08/2026 A 16/08/2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026FERRAMENTAS PARA SECRETARIA DE OBRASMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 360
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRATICO AVANCADO DE FOTOGRAFIA E VIDEO PARA O PODER PUBLICO DATA 25 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 26 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 27 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H 01 01 DATA 28 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO JAQUELINE MAGRI SOSKOSKI ASSESSORA DE COMUNICACAOCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de THAIANE RODRIGUES MARTINS (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “BRAILLE – Módulo II / Projeto Múltiplas Visões”, no período de 07 a 23/07/2026, exceto nos dias 10, 13 e 17/07 (CH 30h).FCP · Belém/PAR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHOAtividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026A participação de servidores do IPSJON, na oficina e manutenção do Pró- Gestão RPPS, promovido pela Associação Capixaba de Instituto de Previdência (ACIP) nos dias 21,22 e 23 de julho de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa14/08/2026LOCAÇÃO DE 1 (UM) PAR DE TÍMPANOS SINFÔNICOS PROFISSIONAIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS, ENTREGA, MONTAGEM, RETIRADA E MANUTENÇÃO - SECRETARIA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Solução Audivisual Integrada, contendo: Locação de Painel de LED Indoor (2,00m x 4,00m), Sistema de som, Mesa de som e Microfones sem fio, a demanda decorre da necessidade de suporte técnico a Oficina Integrativa INOVA-14 Cone Sul, que ocorrera na cidade de Ji-Paraná/RO entre os dias 22 a 24/7/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026SOLICITO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REFERÊNCIA EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO OFICINA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA II, PARA SERVIDORAS QUE ATUAM NO RPPS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO.FUNDO DE PREVIDENCIA DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026MANUTENÇÃO E ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 891
Inexigibilidade17/08/2026OFICINA: O CAVALO MARINHO NA CONSTRUÇÃO DO CORPO CÊNICO, DE 06/07 A 09/07/2026, 26ª SEMANA HERMILO - TEATRO HERMILO BORBA FILHO, ATENDIMENTO 2026, CONF. O SAC 20260772093 E INEX 5131/2026. EM SUBS A NE 9135 / 2026. SEI: 17.006180/2026-00FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil