Dispensa23/06/2026Participação do servidor Emerson da Fonseca Nunes no curso online "Execução Orçamentária no Âmbito das ASPS – Ações e Serviços Públicos em Saúde", promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relacionados à gestão financeira e orçamentária dos recursos da saúde pública, abrangendo financiamento das ASPS, execução orçamentária, fontes de recursos, aplicação dos mínimos constitucionais, contratualização, prestação de contas e demais temas pertinentes à administração do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Inexigibilidade17/06/2026Participação de uma servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças na ação externa de educação 16º Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento Orçamento Públicos), a ser realizada na modalidade presencial, no período de 23 a 26/6/2026, em Brasília/DF.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil para execução dos seguintes serviços: Elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual); Serviços de Contabilidade pública, financeira e orçamentária, integrada com a folha de pagamento dos servidores e geração de relatórios gerais; Atender o cumprimento das normas e legislação que regem a contabilidade pública, além de elaboração de peças contábeis exigidas pelos órgãos de controles: Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e o Fundo Nacional de Educação – FNDE, bem como as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e possíveis alterações que ocorrerem posteriores a contrataçãoPrefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 147 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição de servidor para participação na Capacitação de Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com o objetivo de promover a atualização e o aprimoramento técnico dos conhecimentos relacionados ao planejamento governamental, à gestão orçamentária e aos procedimentos legais aplicáveis à elaboração, tramitação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo para o adequado desempenho das atividades institucionais da Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para a disponibilização de vagas em curso de capacitação focado em Orçamento Público, especificamente nos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).Sec Est Def Civil e Corpo Bomb Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOS ONLINE DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DIÓGENES OLIVEIRA RIBEIRO E LUCAS BATISTA FIGUEIRA, LOTADOS NA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN) COMBO: DOMINE TODAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA + NATUREZA DA DESPESA + GUIA DO SIOPE: APRENDA A PREENCHER, VALIDAR E TRANSMITIR VÁLIDO PARA DOIS ACESSOSUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPREITA GLOBAL DA REALIZAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO DO CAMPO SINTÉTICO NO SETOR ANTÔNIO RABELO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO DO COMPLEXO TURÍSTICO E TAMBÉM PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO DA QUADRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CERES/GO.OBRAS · Ceres/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Dia da Pessoa Idosa, nas dependências da ATAPES, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 789/2026. Apresentação artística da "Banda Esmeralda", na data de 01/10/2026, a partir das 13:30 horas às 16:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 792/2026. Apresentação musical do grupo "Nosso Balanço", na data de 19/09/2026, das 19:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2026. Apresentação musical do grupo "Tchê Guri", na data de 05/09/2026, a partir das 22:00 horas à 01:00 hora do dia 06/09/2026, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoramento ao Setor de Engenharia do Município de Sagrada Família/RS, compreendendo elaboração, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, apoio na captação de recursos, fiscalização técnica de obras, análise de medições e disponibilização de profissional habilitado para atendimento presencial e remoto, conforme necessidade da Administração.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 37 mil
Dispensa16/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CASE 845B. DE USO DA SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO. FICA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A ENTREGA DAS PEÇAS E SERVIÇO , NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DO ENVIO DO EMPENHO. FOI ENCAMINHADO ORÇAMENTO PARA DIVERSAS EMPRESAS POREM SOMENTE DUAS RETORNARAM O ORÇAMENTO SOLICITADO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil