Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 9,5 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 9,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de ImóvelUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/20261.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade22/07/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pedro Simões Freire, nº 129, Bairro Pe José Gumercindo, Boquim/SE — CEP: 49.360-000, para acolhimento, guarda temporária e manejo de animais de médio e grande porte apreendidos em vias publicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boquim/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Otavio Ribeiro, nº 1334, Centro, na cidade de Sarandi/RS, com uma área total locada de 126,00 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 216 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente contrato é a locação, transporte, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de infraestrutura e equipamentos para a realização do evento Festa da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2026, cujas especificações técnicas, quantitativos e modelos das estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de LED, camarins (com abastecimento), barricadas e equipe braçal) são aquelas descritas detalhadamente na Proposta Comercial, correndo toda a mão de obra necessária para a carga, descarga, montagem, operação e desmontagem por conta exclusiva da CONTRATADA, que se compromete a entregar todas as estruturas em perfeitas condições de uso, segurança e funcionamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório do Anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Eduardo Ribeiro de Santana, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Aniceto Lima, nº 51, Centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma locação.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026O objeto do presente Contrato e a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no município de Canarana - BA, localizado na Avenida Rio Branco n°191.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.Secretaria Municipal de Saúde · Balsas/MAR$ 102 mil
Dispensa24/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (CÂMERAS, COMPUTADOR E SISTEMA DE ENCODER) PARA CAPTAÇÃO DAS IMAGENS PARA TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA.Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata · Águas da Prata/SPR$ 12 mil