Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- 18.537-XPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 576
Dispensa08/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Agentes Populares de Equidade em Saúde no estado do Rio de Janeiro”.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 400 mil
Dispensa15/05/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Combate à fome e promoção da saúde em territórios periféricos: formação de experiências com bancos de alimentos para Cozinhas Solidárias"ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Dispensa30/03/2026Prestação de serviços de assessoria técnica para os sistemsas, programas e serviços na área de Assistência SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026Execução de atividade de apoio logístico, administrativo e apoio financeiro do projeto “Cozinhas Solidárias: Segurança Alimentar e Nutricional e cidadania em territórios periféricos”ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 402 mil
Dispensa18/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Formação Presencial e Continuada para Agentes Territoriais do Governo Federal"ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 232 mil
Dispensa06/05/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com educação permanente na Gestão da Assistência Social, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, incluindo apoio ao planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas conforme o SUAS, bem como acompanhamento dos sistemas (SIGPBF, SIBEC, CECAD e GERID), realização de visitas domiciliares e atendimentos presenciais e remotos.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa25/06/2026Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Ações Integradas de Formação, Mobilização e Articulação Institucional para o Fortalecimento da Participação Social".INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa20/01/2026encerradoSERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Joviânia/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade27/04/2026Realização de serviços de consultoria técnica na gestão administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundos de Assistência Social, Criança e Adolescente e IdosoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Gentio do Ouro/BAR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Agentes Populares de Segurança Alimentar no Rio Grande do Sul”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 500 mil