Dispensa13/08/2026O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação, liquidação financeira e gestão de transações realizadas por cartão de débito, cartão de crédito à vista, cartão de crédito parcelado, PIX, link de pagamento e gateway de pagamento, com fornecimento de equipamentos, portal de gerenciamento, relatórios gerenciais, conciliação financeira e suporte técnico,CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 53 mil
Inexigibilidade07/08/2026SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DO VEÍCULO 557, PLACAS TBX4H68, PERTENCENTE À FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS, OCORRIDO EM 12/09/2025. EMBORA O ABASTECIMENTO TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADO E O COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETIVADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM RAZÃO DE TRÂMITES ADMINISTRATIVOS, PERMANECENDO A DESPESA PENDENTE. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO OCORREU DE FORMA REGULAR, FOI DEVIDAMENTE COMPROVADO POR MEIO DA NOTA FISCAL E GEROU BENEFÍCIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO E ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DA DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADA.Procon · Timbó/SCR$ 197
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação, liquidação financeira e gestão de transações realizadas por cartão de débito, cartão de crédito à vista, cartão de crédito parcelado, PIX, link de pagamento e gateway de pagamento, com fornecimento de equipamentos, portal de gerenciamento, relatórios gerenciais, conciliação financeira e suporte técnico,CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 53 mil
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa29/06/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados temporários, agentes políticos e demais agentes públicos da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, compreendendo a abertura e manutenção de contas-salário, processamento dos créditos da folha de pagamento, disponibilização de atendimento aos servidores, suporte operacional e demais serviços bancários diretamente relacionados à execução e gestão da folha de pagamento do Município.Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 850 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários necessários ao processamento, gerenciamento e pagamento da folha de pagamento dos funcionários efetivos, agente políticos, assessores do Poder Legislativo da Câmara de Trajano de Moraes-RJ, mediante pagamento de tarifa bancária por lançamento, conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ · Trajano de Moraes/RJR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil