Dispensa17/03/2026Pagamento de taxa de licenciamento para a motocicleta Honda CG 150, placa MDO9549; vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 149
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento de taxas de inscrição para o Prefeito Municipal, Nelson Palinski, e para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Júlio Pluta, para participação do curso AGROINDÚSTRIA FAMILIAR NO RS, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026Pagamento de taxa de licenciamento para o veículo Jimny, placa QHN6I70; motocicleta Honda/CG, placa MDO9549; vinculados à Secretaria do Meio Ambiente.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 299
Inexigibilidade30/07/2026Pagamento de taxa de inscrição, em nome da Profa. Dra. Carminda Célia Moura de Moura Carvalho, no XXI ENTAC – Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, a ser realizado de 14 a 16 de outubro de 2026UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamentos das Taxas das Aferições do INMETROHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade04/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , COM BASE NO CAPUT DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ANEXOS, CUJO OBJETOS: TAXAS DE RRT, CAU-SC (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO),TAXAS DE ART CREA-SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA) E TAXAS E CERTIDÕES AMBIENTAIS-IMA, COM VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA PAGAMENTO DE GUIAS EXCLUSIVAS AOS RESPECTIVOS ENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de taxa de inscrição no 19th CO2GEONET Open Forum – Building CCS Collaboration para a apresentação de palestra da docente convidada.ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade22/07/2026Descrição do Objeto: Contratação direta da ANTAC para pagamento da taxa de inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho (SIAPE nº 1678896, Arquiteto e Urbanista do IFCE Campus Fortaleza) no XXI Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ENTAC 2026). Detalhes do Evento: * Evento: XXI ENTAC 2026 Período: 14 a 16 de outubro de 2026 Local: Goiânia/GO Categoria da Inscrição: Aluno de Pós-Graduação, não sócioINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 850
Inexigibilidade17/04/2026PAGAMENTO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BANDEIRA AZUL, PARA AS PRAIAS: MARISCAL, PRAINHA DO MARISCAL, QUATRO ILHAS, CONCEIÇÃO E TAINHA. TEMPORADA 2026/2027.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE · Bombinhas/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade24/04/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Dispensa30/01/2026Pagamento de taxa de licenciamento para os veículos Motocicleta, placa MBP2996; Jimmy, placa QHN6I70; Caçamba, placa RDS9H57; Caminhão Ford, placa QIA7833; Caminhão VW, placa RLA4I19; Caminhão Hidrojato, placa MHO9G44; vinculados à Secretaria do Meio Ambiente.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 896
Inexigibilidade28/07/2026para pagamento de taxas de inscrições para a participação das atletas no Torneio Aberto de Ginástica Rítmica, categorias baby e mirim. O torneio será realizado no dia 15 de agosto, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.114/26 - assinado pelo Diretor e Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CMEI LULAMAR.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 309
Inexigibilidade19/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108